Home- busca: PEC nº 45-A
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 18:48
Reconhecida repercussão geral em exigibilidade de PIS e Cofins para instituições financeiras
A exigibilidade do PIS e da COFINS para as instituições financeiras é mais um tema que teve a repercussão geral reconhecida pelos ministros do STF.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 12:24
Arquivado recurso de Garotinho sobre propaganda eleitoral antecipada em 2010
Comprovada a existência de propaganda eleitoral antecipada, caberia a Garotinho comprovar nos autos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Março de 2011 - 12:03
Empresa aérea deve indenizar casal por bagagem extraviada
A questão é eminentemente de direito e, em relação aos fatos a serem apreciados, os documentos
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 12:44
Bens de sócio que se retirou da sociedade há dez anos podem ser penhorados
O fato de a executada haver se retirado da sociedade não exclui a sua responsabilidade para com os créditos devidos por força do contrato de trabalho
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 12:37
Para juiz, tapetão deve definir destino da Taça das Bolinhas
Liminar não agradou os dirigentes cariocas, que esperavam receber o polêmico troféu ainda nesta semana; a cbf se recusava a homologar o título de 1987
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 14:47
Assédio moral. Dever de indenizar.
O assédio moral consiste em uma perseguição psicológica, a qual expõe o trabalhador a situações
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 17:14
Furto de calculadora com arrombamento de veículo não é insignificante
O tribunal negou habeas corpus a condenado a um ano e quatro meses de reclusão por furto de calculadora financeira, com arrombamento de veículo
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 16:30
Ministro do TSE suspende cassação de deputados de Roraima
Os deputados sustentam que não houve ?razão excepcional para a precipitada execução do julgado e
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 14:06
CEB não terá que indenizar mãe que perdeu filho eletrocutado em gambiarra
Segundo a mãe, a ceb, além de não ter colocado placa de advertência sobre o perigo de choque elétrico no local, não prestou qualquer socorro à vítima
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 16:38
Câmara Cível condena Telemar por cobrança de débito indevido de consumidor
A empresa deverá pagar o valor de R$12.500,00 a um consumidor que teve seu nome incluído, indevidamente, no Sistema de Proteção ao Crédito
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 16:00
Justiça do Rio relaxa prisão de Cristina Mortágua
A ex-modelo, que foi indiciada por resistência e desacato contra a delegada Daniela Rebelo, será solta sem o pagamento de fiança
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 12:43
Atendente ganha adicional de 100% para intervalo intrajornada
A empregada trabalhou por dez anos na empresa e, após ser demitida, foi a justiça para tentar
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 17:44
Indenização por danos morais, materiais e estéticos.
Havendo nexo entre a lesão e a atividade praticada, devidas são as indenizações por danos morais, materiais e estéticos daí decorrentes.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 17:57
Desocupação não implica em perda do objeto
A desocupação não implica em perda do objeto do recurso que pretende reformar liminar de despejo
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 15:35
Empresa aérea deve indenizar pai de família por perda de bagagem de esposa e filho
A empresa aérea TAP Portugal foi condenada a indenizar em R$ 17.952,75, por danos morais e
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 13:33
TJSP determina que plano de saúde pague prótese de paciente
Plano de saúde foi condenado a ressarcir quantia paga por cliente em cirurgia de prótese realizada
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 11:38
Nunca desista de seus sonhos: Nesta vida tudo depende de você, não espere nada dos outros
Deus criou o ser humano segundo sua própria semelhança e nos presenteou com o poder de vencer a
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 17:46
TRT-RS reconhece vínculo de emprego à trabalhadora remunerada por meio de nota fiscal
da empresa, em cargo que a reclamada diz ser de confiança? destacou a Magistrada
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 16:43
STJ nega pedido para trancar ação penal contra empresário amazonense
?A definição do ilícito tributário não é pressuposto nem condição de procedibilidade para promover a ação penal?, diz o voto do relator
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 19:49
Processo penal. Habeas corpus . Tentativa de furto qualificado.
Crime impossível e carência de suporte fático-probatório para justificar a instância. Matérias não enfrentadas pelo tribunal a quo. Cognição. Impossibilidade.
